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Licenciamento ambiental: quando é necessário e como obter

Toda empresa que exerce uma atividade potencialmente poluidora precisa obter licenças ambientais específicas para operar de forma legal. Esse processo, chamado de licenciamento ambiental, está previsto na legislação brasileira e é fiscalizado por órgãos como a CETESB, IBAMA, secretarias municipais e estaduais de meio ambiente.

O licenciamento é um instrumento de controle que garante que o empreendimento irá adotar medidas adequadas para minimizar os impactos ambientais durante todas as fases do seu funcionamento — da instalação à operação.

Entre as atividades que exigem licenciamento, estão:
🏭 Indústrias em geral;
🏗️ Obras de infraestrutura e construção civil;
🏥 Hospitais, clínicas e laboratórios;
🚛 Transportadoras e empresas de logística;
🏢 Empreendimentos comerciais de médio e grande porte.

A ausência dessa licença pode acarretar sanções severas, como multas, embargos, paralisação da operação e até responsabilização criminal dos gestores.

A BR Gestão Ambiental atua lado a lado com sua empresa durante todas as etapas do licenciamento:

  • Estudo técnico de viabilidade ambiental;
  • Preparação de documentos e relatórios exigidos pelos órgãos públicos;
  • Requerimento e acompanhamento das licenças LP (Licença Prévia), LI (Licença de Instalação) e LO (Licença de Operação);
  • Suporte na obtenção de CADRI (Certificado de Movimentação de Resíduos de Interesse Ambiental);
  • Elaboração de relatórios como o RAPP, cadastramento no IBAMA, SIGOR e SP REGULA.

Além da parte técnica, também oferecemos consultoria para auditorias ambientais, diagnósticos de passivos e acompanhamento em renovações de licença, com foco na agilidade do processo e transparência junto aos órgãos ambientais.

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